A gestão informou que Arapiraca tem mais de 10 mil servidores, entre ativos e inativos, na lista de pagamento.
A Prefeitura de Arapiraca
exonerou centenas de servidores de seus cargos após um decreto assinado pelo
gestor do município, Rogério Teófilo (PSDB), nessa quarta-feira, 27. Aproximadamente
700 trabalhadores ficaram sem empregos e, segundo a prefeitura, a decisão visou
ao enxugamento da folha salarial “para manter o município funcionando”.
A gestão informou que
Arapiraca tem mais de 10 mil servidores, entre ativos e inativos, na lista de
pagamento. A redução seria de 5% do total, porque mais de 200 exonerados ontem
devem voltar aos trabalhos considerados essenciais ainda na próxima semana.
Dentre as situações que
podem ter causado a decisão, a prefeitura citou a queda na arrecadação do
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pois a taxa de inadimplência teria
atingido a casa dos 90%. A gestão também alegou que ofereceu descontos no
Programa de Recuperação Fiscal, mas os contribuintes não colaboraram.
“Os dados nem sempre são
frios. E fazer cortes na própria carne é doloroso para qualquer gestor. Há sim
uma preocupação com as famílias, e também há preocupação com a manutenção dos
serviços para a população em geral. Colaboradores (servidores públicos)
precisam receber, são as molas mestras de qualquer serviço, fornecedores também
necessitam pagar contas e pagar os colaboradores que os mantêm funcionando.
Apertar de todos os lados,
mas a preocupação é tamanha que, para os serviços públicos serem mantidos com
os atendimentos a população e as obras distribuídas no município, mais de 200
retornam aos trabalhos essenciais ainda na próxima semana. Número que mostra
que Arapiraca não vai parar, porque Arapiraca é a Capital do Desenvolvimento.
O prefeito Rogério Teófilo
bancou alternativas como o Projeto de Lei Nº 33/2019, enviado em Regime de
Urgência Especial, no dia 07 de novembro, para ser votado na Câmara de
Vereadores de Arapiraca. Entre falta de quórum e de sensibilidade de alguns
parlamentares mirins, o projeto que dispõe sobre o Fundo Previdenciário
Municipal com o objetivo de garantir o pagamento de aposentados e pensionistas
de Arapiraca, ainda não foi a votação.
Os últimos anos não têm sido
fáceis para os municípios brasileiros. Os cofres estão cada vez mais vazios.
São constantes quedas nas arrecadações.
80% dos municípios
brasileiros estão com problemas financeiros. Ou seja, a cada 10 municípios, 08
estão a beira do abismo (Fonte: Índice Firjan de Gestão Fiscal)”, diz um trecho
da nota.
Atrasos de salário
Um servidor, que pediu para
não ser identificado, contou para o TNH1 nesta quinta-feira, 28, que há atraso
de salário de ao menos três meses. "Quem recebe até R$ 3 mil já recebeu o
mês de setembro, mas quem recebe acima disso, ainda não", disse também ao
citar que os meses de outubro e novembro não foram acertados com nenhum
funcionário.
A prefeitura não se pronunciou
sobre o assunto.