Rede reúne informações de vários estados com objetivo de identificar,
por meio de exame de DNA, autores de crimes.
O DNA de condenados que cumprem pena em regime fechado no sistema
penitenciário de Alagoas serão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos
(BNPG) até o final deste ano. A inclusão está sendo realizada pelos peritos
criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de
Alagoas, que é o responsável pelo banco estadual.
Ao todo, serão inseridas, no banco nacional, 1100 amostras biológicas de
condenados por estupro, feminicídio, homicídio qualificado, latrocínio, entre
outros crimes conforme prevê a Lei 12654/2012. Esse material foi coletado
durante ações realizadas pelo IC em parceria com a Secretaria de Estado de
Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
A chefe do Laboratório de Genética Forense, Rosana Coutinho, e os
peritos criminais, Carmélia Miranda, Marek HF Ekert, e Marina Mazanek, terão
agora a missão de incluir todo esse material nos bancos estadual e federal. A
rede nacional já conta com 60 mil perfis genéticos, sendo, 45 mil de condenados
de todo o Brasil.
“A rede nacional é formada pelos bancos de dados da Polícia Federal e
dos Laboratórios de Genética estaduais, que são responsáveis por manter,
alimentar e compartilhar perfis genéticos de condenados e de vestígios
encontrados em locais de crime. Essa integração a torna uma grande ferramenta
para a segurança pública, permitindo identificar criminosos, mas também
proteger inocentes de supostas acusações”, destacou a Rosana Coutinho.
Único credenciado pelo Ministério da Justiça no estado, o Laboratório de
Genética Forense de Alagoas iniciou as coletas em 2018. A meta estabelecida foi
concluída na semana passada, quando a equipe coletou material genético de
condenados na última unidade prisional programada no calendário estabelecido
pela Seris e IC.
Quando coletado, o material é levado para o laboratório, onde o perfil
genético de cada reeducando é genotipado e inserido no banco de dados, onde
ficam disponibilizados para comparação com vestígios de locais de crime de todo
o Brasil. Ou seja, um criminoso que cometeu um crime em qualquer estado poderá
ser identificado quando preso em qualquer unidade da federação.
No próximo dia 18, a equipe do Laboratório irá se reunir com integrantes
da Seris para avaliar essas ações e planejar o calendário de 2020. Durante a
reunião também será elaborado um procedimento operacional padrão para coleta
imediata do material genético do reeducando, logo ao chegar no sistema
prisional com decisão condenatória transitada em julgado.