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TC detecta irregularidades na Câmara de Santana do Ipanema e vereador Zé Vaz deve apresentar defesa


Processo administrativo foi publicado na semana passada para análise do balanço gera do ano de 2013.


Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em sua edição de quinta-feira (16), um processo administrativo para análise do Balanço Geral do ano de 2013 da Câmara Municipal de Santana do Ipanema/AL. período em que a mesma foi gerida pelo vereador José Vaz.

Segundo informações obtidas no DOE, o processo fora remetido à Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM) e em seguida ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Brito, que preferiu Decisão Simples solicitando documentação faltante na Prestação de Contas. A Diretoria emitiu novo relatório conclusivo apontando diversas irregularidades.

O processo foi encaminhado ao Gabinete dos Auditores, e posteriormente, encaminhado ao Ministério Público de Contas (MPC). O Procurador, Sr. Pedro Barbosa Neto, emitiu o parecer solicitando a citação do gestor [José Vaz], oportunizando-lhe o prazo de 15 dias para que apresente defesa em relação as irregularidades apontadas até o momento.

O Conselheiro Relator Fernando Toledo afirmou que “Não se pode olvidar que as irregularidades detectadas dizem respeito ao período que a Câmara Municipal de Santana do Ipanema foi gerida pela Sr. José Vaz”.

Sendo assim, em respeito aos ditames legais, o Vereador e ex-presidente da Câmara José Vaz irá responder junto ao Tribunal de Contas em razão de irregularidades na sua gestão enquanto presidente da casa Tácio Chagas Duarte.