Ministros reduziram penas
para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês
para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.
A Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação,
mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso
do triplex no Guarujá.
O relator, Felix Fischer, e
os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e
Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de
reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os votos foram proferidos
durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e
atenderam parcialmente ao recurso.
De acordo com os votos dos
ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma:
Corrupção passiva - 5 anos,
6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
Lavagem de dinheiro - 3 anos
e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
Pena total - 8 anos, 10
meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)
Atualmente, Lula cumpre pena
em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela
lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime
pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Se considerada a pena fixada
pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o
semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na
prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.
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