TAC firmado com Ministério Público isentou Prefeitura Municipal com a instalação de banheiros químicos e passou responsabilidade para donos de blocos, multa é de R$ 5 mil.


Diversos comerciantes, principalmente os que estão instalados no ‘corredor da folia’ e adjacências ficaram revoltados com foliões que fizeram do local um verdadeiro banheiro a céu aberto no período carnavalesco. Fotos foram enviadas pelos empresários a reportagem do italotimoteo.com.br cobrando punição pela situação.

Em alguns locais o cheiro era insuportável e muitos dos comerciantes principalmente do ramo de culinária e bebidas tiveram quedas no rendimento. “Fica inviável você degustar alguma coisa aqui com esse cheiro, pedimos que alguém responsável tome alguma atitude ou vamos ter diversos prejuízos.” Disse um empresário que não quis se identificar.

Através do Termo de Ajustes de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público e outras autoridades, ficou definido que donos de blocos e outros seriam responsáveis pela instalação de banheiros químicos, ainda no documento é destacado que a Prefeitura de Delmiro Gouveia ficará responsável pela limpeza e o controle de banheiros públicos.

Ainda no TAC é previsto uma multa de R$ 5 mil reais para o bloco que não cumprir a determinação.