Os governos federal e de São
Paulo transferiram nesta quarta-feira (13) Marcos Willians Herbas Camacho, o
Marcola, e mais 21 integrantes de uma facção criminosa para presídios federais.
Os presos estavam na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e em Presidente
Bernardes, no interior do estado, e foram levados para presídios federais em
Brasília, Mossoró (Rio Grande do Norte) e Porto Velho (Rondônia).
O prazo de permanência nos
presídios federais é de 360 dias. Nos primeiros 60, os integrantes da facção
ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em cela individual e com
limitação a horário de banho de sol e de direito a visitas.
A transferência de
integrantes do PCC ocorre após o governo de São Paulo ter descoberto um plano
de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no
interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e
internacionalmente.
Segundo o governo de São
Paulo, a operação estava sendo planejada em sigilo desde o fim do ano passado.
Transferência
Por volta das 7h50, todo o
trânsito de acesso ao Aeroporto Estadual de Presidente Prudente foi fechado
para a operação de transferência.
Os presos saíram da
penitenciária às 8h30 em carros da Secretaria de Administração Penitenciária
(SAP). Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que
estavam em Presidente Venceslau desde 5 de outubro de 2018, deram escolta aos
carros da SAP.
Dois aviões da Força Aérea
Brasileira (FAB) pousaram por volta das 9h no terminal da cidade. O comboio
chegou 20 minutos depois. Após o embarque dos detentos, as duas aeronaves
decolaram em direção a Brasília.
O pouso ocorreu pouco antes
das 14h. Parte dos presos desembarcou e foi levada em comboio escoltado por
agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da PF até o presídio federal de
Brasília. Inaugurada em outubro de 2018, esta é a unidade prisional federal
mais nova das cinco existentes no país.
O Ministério da Justiça não
informou quantos presos ficarão em Brasília. Um forte esquema de segurança foi
montado desde a Base Aérea até a região da Papuda, onde fica a penitenciária
federal.
Os dois voos com os demais
detentos saíram de Brasília em direção a Porto Velho e Mossoró no meio da
tarde. O avião com destino à capital de Rondônia pousou no Aeroporto Governador
Jorge Teixeira por volta das 19h30 (17h30 locais).
Um enorme esquema de
segurança foi montado nas proximidades do terminal desde o começo da tarde.
Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam ruas e todos motoristas
que desejavam chegar ao aeroporto foram revistados.
O Ministério da Justiça
ainda não informou quantos integrantes de facções ficarão na penitenciária
federal de Porto Velho. Também não foi divulgado se Marcola vai ficar nesta
unidade ou em Mossoró (RN).
Após o pouso do avião com os
presos, um helicóptero das Forças Armadas também chegou ao aeroporto para
reforçar a segurança pelo ar.
Operação
Na edição do Diário Oficial
da União desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto
autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 km dos presídios de
Porto Velho (Rondônia) e de Mossoró (Rio Grande do Norte).
Também nesta quarta, o
governo federal publicou uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a
presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo
ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Em nota, o Ministério da
Justiça e Segurança Pública afirma que "a operação é a primeira ação
realizada com a participação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI)
criada na atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
"Os presos, líderes da
facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), custodiados em São Paulo,
estão sendo transferidos com a escolta do Departamento Penitenciário Federal
(Depen) e da Polícia Militar de São Paulo para as penitenciárias federais. O
isolamento de lideranças é estratégia necessária para o enfrentamento e o
desmantelamento de organizações criminosas. O trabalho integrado conta com a
atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo, Força Aérea Brasileira (FAB), Exército
Brasileiro, Coordenação de Aviação Operacional e Comando de Operações Táticas
da Polícia Federal, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trabalho também
envolve ações de inteligência em conjunto com a Agência Brasileira de
Inteligência (Abin). A transferência ocorre em cumprimento à decisão da Justiça
do Estado de São Paulo após pedido do Ministério Público de São Paulo",
diz o texto.
O MP, por meio de nota,
reafirmou que solicitou à Justiça, em novembro de 2018, que detentos ligados a
facção criminosa em Presidente Venceslau fossem transferidos.
"Na semana passada, o
Poder Judiciário acolheu o pedido do MPSP. Após a decisão judicial, a
Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Administração Penitenciária, o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Justiça tomaram
as medidas cabíveis para a transferência de 22 presos, que está ocorrendo nesta
quarta-feira (13/02)", diz o texto.
Em coletiva no início da
tarde, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que "o estado
de São Paulo não será refém do crime".
“Nós preparamos muito bem
para a execução desta medida por 51 dias e a negociação começou antes ainda de
assumirmos o governo com o governo federal", afirmou Dória.
Presídios federais
As cinco penitenciárias
federais brasileiras Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) Porto
Velho (RO) e Brasília, recém-inaugurada, nunca registraram fugas ou rebeliões e
nem há superlotação. A taxa de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos
presídios do país. As vagas são reservadas para presos, de acordo com o grau de
periculosidade e com a liderança na facção criminosa.
Motivos da transferência
Dentre os 22, sete tiveram a
transferência definida no ano passado por causa do envolvimento em crimes
descobertos na Operação Echelon, como ataques a agentes públicos e assassinatos
de rivais.
Na decisão de novembro, o
juiz Paulo Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, diz que
"essas considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do
detento, situação peculiar que determina a sua remoção para unidade prisional
especial, já que inviável sua permanência em presídio comum da rede estadual.
Em conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e transferência do requerido
para unidade de segurança máxima federal."
Em junho de 2018, a operação
Echelon prendeu 63 integrantes em 14 estados. As investigações começaram a
partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do presídio. A Polícia
Civil identificou sete chefes e confirmou a existência da célula "sintonia
de outros estados e países".
Os criminosos teriam
assumido as funções da "sintonia" quando os chefes da organização
criminosa ficaram isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016,
em decorrência da operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da
facção.
Os sete presos estavam no
RDD, previsto na Lei de Execuções Penais, que é uma forma especial de
cumprimento da pena em regime fechado em que o preso fica em cela individual e
com limitação a horário de banho de sol e de direito à visita. O regime pode
ser aplicado como punição disciplinar, por exemplo, a presos que cometam
infrações graves ou que representem perigo à desordem interna, ou como medida
de isolamento de detentos perigosos, considerados de risco à segurança pública
ou à sociedade, como chefes de organizações criminosas.
Marcola e outros 14
integrantes estão sendo transferidos por causa de um plano de fuga frustrado
para o resgate dele e de parte da cúpula.
Plano de fuga
O plano de fuga citado pelo
Ministério Público como uma das justificativas para a transferência, nesta
quarta-feira (13), de 15 dos 22 integrantes de uma facção criminosa para
presídios federais implicou gastos de "dezenas de milhões de dólares",
de acordo com a representação apresentada à Justiça. O valor foi investido em
"logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico,
armamento de guerra e treinamento de pessoal", descreve o órgão.
A partir da descoberta do
plano, o governo reforçou a segurança em torno dos presídios na região oeste do
estado com policiais das principais tropas de elite das Polícias Civil e
Militar e do grupamento aéreo. Homens da Tropa de Choque receberam treinamento
para usar fuzis ponto 50. Mesmo com segurança reforçada, as câmeras de
segurança flagraram drones do crime organizado sobrevoando a Penitenciária 2 de
Presidente Venceslau.
De acordo com o MP, o plano
foi identificado pelo Núcleo de Inteligência da Coordenadoria Regional das
Unidades Prisionais do Oeste Paulista (Croeste). O serviço de inteligência de
polícias da região também apontou detalhes da ação descrita como
"cinematográfica". Os presos estavam na Penitenciária 2, em
Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.
O documento lista que o
plano de fuga previa o uso de:
helicópteros e aviões;
lança foguetes, granadas e
explosivos de alto poder de destruição;
grupos formados por
"grande número de homens" treinados em fazendas na Bolívia,
"originários de várias nacionalidades", incluindo soldados "com
expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos";
veículos blindados, como
SUVs e caminhonetes;
fuzis calibre .50.
Em um dos trechos, o MP
detalha o poderio do grupo para o resgate: "Relatos da inteligência, das
polícias da região, o grupo arregimentado por [integrante da facção], seria
formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele
na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive
soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos,
divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas, as
quais contariam também com criminosos que teriam participado de grandes ações
contra empresas de valores e resgates de presos, ações essas que tiveram êxito
em neutralizar a polícia militar do local até que os criminosos concretizassem
seu intento".
Depois, em dezembro do ano
passado, cartas do PCC, apreendidas pela Polícia Militar indicaram um plano
para matar o promotor que combate a facção no interior de São Paulo e o
coordenador dos presídios da região oeste.
O Ministério Público criou
uma força-tarefa para investigar as ameaças e reforçou a segurança pessoal de
Lincoln Gakiya, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco), em Presidente Prudente.
Recentemente, Marcola foi
condenado a 30 anos de prisão no processo da Operação Ethos, que investigou o
setor jurídico da organização criminosa e, com essa decisão, o total das penas
impostas a Marcola já ultrapassa 300 anos.
"Portanto, se ele já
não possuía expectativa de sair da prisão pela 'porta da frente' essa
condenação eliminou todas suas esperanças próximas ou remotas de obter qualquer
benefício legal, razão pela qual determinou a seu sócio e parceiro de crime,
conhecido pelo vulgo de 'Fuminho' (Gilberto Aparecido dos Santos), que
coordenasse um audacioso plano de resgate da Penitenciária II de Presidente
Venceslau", diz a representação do Ministério Público.
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