Na sessão legislativa
ordinária ocorrida no último dia 12 de dezembro de 2018, os parlamentares
membros da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, reunidos sob a
presidência do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, analisaram e debateram as
seguintes matérias:
Foram debatidos e aprovados
por unanimidade os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, as quais
analisaram o projeto de Lei Municipal nº 16/2018, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Ambos os pareceres foram no sentido da aprovação do citado
projeto de Lei Municipal. Em seguida foi debatido e aprovado, por unanimidade,
o projeto de Lei Municipal nº 16/2018 que trata da concessão de benefícios para
famílias carentes de Mata Grande. O Poder Executivo será oficiado da aprovação.
Em seguida foram debatidos e
aprovados por unanimidade os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, as
quais analisaram o projeto de Lei Municipal nº 17/2018, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal. Ambos os pareceres foram no sentido da aprovação do
citado projeto de Lei Municipal. Em seguida foi debatido e aprovado, por
unanimidade, o projeto de Lei Municipal nº 17/2018 que trata da concessão de
aumento salarial para os servidores que especifica. O Poder Executivo será
oficiado da aprovação.
Também foram debatidos e
aprovados por unanimidade os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, as
quais analisaram o projeto de Lei Municipal nº 18/2018, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal. Ambos os pareceres foram no sentido da aprovação do
projeto de Lei Municipal. Em seguida foi debatido e aprovado, por unanimidade,
o projeto de Lei Municipal nº 18/2018 que trata do parcelamento do débito
previdenciário do IPSEMG. O Poder Executivo será oficiado da aprovação.
Em ato contínuo foi
apresentado o projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, de autoria do vereador
Rodolfo Izidoro Soares Alves, que concede o título de cidadão matagrandense à
pessoa que especifica. O projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por
unanimidade e a Casa designará data futura para entrega do título ao novo
cidadão matagrandense.
Foi também aprovada
Indicação de autoria do vereador Ivan Costa Malta, e subscrita por todos os
vereadores presentes, que indica ao Prefeito do Município de Mata Grande que,
na maior brevidade possível e dentro da lei, construa os 92 (noventa e dois)
metros do calçamento da Travessa Boa Vista, em Mata Grande-AL. O Prefeito será
oficiado da aprovação.
Por fim o Presidente Rodolfo
Izidoro Soares Alves fez um discurso agradecendo a todos, em virtude do
encerramento do seu mandato à frente da Casa.
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