Vereadores aprovam e apresentam projetos durante sessão da câmara de Mata Grande



Na sessão legislativa ordinária ocorrida no dia 31 de outubro de 2018, os parlamentares membros da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, reunidos sob a presidência do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, analisaram e debateram as seguintes matérias:

Foi aprovado o projeto de Lei Municipal nº 13/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria o “Centro de Castração Cirúrgica de Animais - CCA” e dá outras providências. Após a aprovação dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa, o Presidente colocou o projeto em Plenário, sendo o mesmo aprovado. O objetivo da norma é fazer com que os donos de animais domésticos, caso queiram, possam realizar o procedimento de castração dos seus animais, mediante cirurgia veterinária, sem qualquer custo para a população, pois o Município de Mata Grande arcará com todas as despesas. O projeto foi enviado para a análise do Poder Executivo Municipal.

Foi apresentado em Plenário o projeto de Lei Municipal nº 14/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Educação. O projeto não foi votado em virtude do pedido de vistas feito por parlamentar.

Também foi aprovada Moção de Pesar de autoria do vereador José Jorge Malta Amaral, em virtude do falecimento do senhor Joaquim Severo da Silva. A família será comunicada.

Por: Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de Mata Grande