Aconteceu no dia 27 de
novembro de 2018, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, a
audiência pública cujo objetivo foi tratar do fornecimento de água, bem como do
esgotamento sanitário, para Mata Grande e demais Municípios vizinhos, bem como
também para tratar da Medida Provisória 844/2018.
Além da presença do
Presidente, o vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, e demais parlamentares
membros da Casa, também se fizeram presentes os Prefeitos dos Municípios de
Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, de Inhapi, José Cícero e de Canapi,
Vinícius Lima.
Além destes, também
compareceram à audiência pública a Promotora de Justiça da Comarca de Mata
Grande, a Dra. Ariadne Dantas Menezes; o Vice-Presidente de Gestão Operacional
da CASAL, Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti; bem como toda a equipe
operacional da CASAL, inclusive o engenheiro químico responsável por esta
região; o Delegado Regional da Polícia Civil Rodrigo Cavalcante; o Presidente
da Associação Amigos da Mata Grande, Leonardo Gomes Nunes, bem como outros
membros da Associação; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Mata Grande, Everaldo Sarmento; representantes do
Sindicato dos Urbanitários de Alagoas; o Diretor da Eletrobrás Alagoas, Miguel
Orsolete; representantes de vários seguimentos da sociedade; a Presidente dos
Servidores Públicos de Mata Grande; bem como vários cidadãos matagrandenses.
Após abrir os trabalhos e
fazer suas considerações iniciais, o Presidente Rodolfo Izidoro Soares Alves,
passou a palavra à promotora da Comarca de Mata Grande, a Dra. Ariadne Dantas
Menezes que também fez sua explanação sob o ponto de vista jurídico. Após, com
o uso de um datashow, o Vice-Presidente de Gestão Operacional da CASAL,
Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, fez uma detalhada explanação
acerca do fornecimento de água para região de Mata Grande e localidades
adjacentes, inclusive detalhando os investimentos e fazendo um comparativo do
antes e depois.
Logo após, o diretor da
Eletrobrás Alagoas, Miguel Orsolete, também usou a palavra e detalhou os investimentos
da Eletrobrás Alagoas para a região e para o maquinário da Casal, e se colocou
à total disposição para esclarecer qualquer questionamento.
Em seguida ambos os
Prefeitos presentes também fizeram uso da palavra, expondo as necessidades
específicas dos seus Municípios, e também esclarecendo as ações que estão sendo
tomadas para melhoria do fornecimento de água.
O Delegado Regional da
Polícia Civil, Rodrigo Cavalcante, afirmou que vem combatendo a questão do
furto de água, e que está à total disposição para todo o apoio policial
necessário.
Os representantes do
Sindicato dos Urbanitários de Alagoas também usaram da palavra, principalmente
para esclarecer a questão da Medida Provisória 844/2018, que agora trata-se de
um projeto de lei.
O Vice-Presidente de Gestão
Operacional da CASAL, Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, usou a
palavra novamente e explicou a questão dos benefícios da tarifa social, e quem
pode ser beneficiado com a mesma. A promotora da Comarca de Mata Grande, a Dra.
Ariadne Dantas Menezes, fez alguns apontamentos relativos ao Termo de
Ajustamento de Conduto (TAC) que visa determinar direitos e deveres tanto para
o Município de Mata Grande, quanto para a CASAL.
Logo em seguida a palavra
foi franqueada para todos os presentes, inclusive para todos os populares, os
quais puderam fazer seus questionamentos à autoridades presentes. Após todos os
questionamentos, as autoridades presentes, principalmente o Vice-Presidente de
Gestão Operacional da CASAL, Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, que
respondeu a absolutamente todos os questionamentos feitos.
Após longos debates, e após
todas as respostas serem esclarecidas, o Presidente da Casa, mediante suas
considerações finais, encerrou a audiência pública.
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