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MP pede prisão de acusado de ato obsceno em ônibus e confirma que homem já responde por estupro




O Ministério Público Estadual de Alagoas pediu a prisão preventiva de José Carlos Silva dos Santos, acusado de ter assediado sexualmente uma mulher dentro de um ônibus em Maceió, nesta terça-feira (14), em um caso que obteve grande repercussão.

A prisão foi solicitada pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, que atuam no combate a crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Conforme o CadaMinuto adiantou, em reportagem publicada na manhã desta quarta-feira (15), o MP confirmou que José Carlos já responde a uma ação penal por ter estuprado uma menor de 18 anos.

Na representação enviada ao Poder Judiciário, os promotores de justiça Lucas Carneiro e Dalva Tenório explicaram que o réu foi denunciado pelo crime de estupro há mais de um ano, em 12 de julho do ano passado e que, até então, não houve a aplicação de medidas cautelares e nem a condenação do acusado pelo ilícito penal praticado contra a sua primeira vítima.

De acordo com a assessoria de Comunicação do MP/AL, os promotores também alegaram que o réu passou a demonstrar grave reiteração criminosa após a divulgação do vídeo, ontem, onde uma mulher, revoltada com os atos obscenos praticados por ele, revida, nitidamente abalada, o abuso sofrido.

“O vídeo nos deixou muito preocupados. A moça tentava, em desespero, defender-se, vulnerável diante dos abjetos abusos. É claro que o Ministério Público, após receber a filmagem, buscou saber de quem se tratava, e foi quando se descobriu que não foi a primeira vez que ele agiu daquela forma. De imediato, diante da presença dos fundamentos legais, pedimos a sua prisão. A liberdade dele afronta diretamente à ordem pública e a sociedade.” declarou Lucas Carneiro.

Argumento

Garantia da ordem foi o argumento apresentado pelo Ministério Público para requerer a prisão preventiva do acusado. “Constituindo-se explícito dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, quando tal tranquilidade se vê ameaçada, deve ser decretada a prisão preventiva”, diz um trecho da representação encaminhada ao Poder Judiciário.

“Devido a matérias veiculadas através dos meios de comunicação, chegou até o Ministério Público a informação de que o réu, supostamente teria abusado/assediado uma mulher, em um ônibus coletivo da cidade de Maceió. Segundo apurado pela imprensa, o réu, dentro desse ônibus, abriu sua calça (…) e começou a se masturbar para a vítima. Diante disso, este órgão de execução ministerial, com as imagens e identificação feita pelos veículos de comunicação, fez pesquisa dos feitos sob nossa atribuição, de modo que foi encontrado o presente processo. E além da identificação feita pela imprensa, as imagens não deixam dúvidas de que se trata do réu ora sob persecução”, apontam os promotores de justiça.

“Como se vê, o réu mostrou de forma objetiva que sua liberdade representa um risco à ordem pública. As imagens retratam fielmente repugnância de seus atos e as consequências transtornantes à vítima”, alegou o Ministério Público.

Assessoria de Comunicação - Ministério Público de Alagoas.

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