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Câmara de Vereadores de Mata Grande realiza audiência pública sobre a LDO





Aconteceu na manhã do dia 26 de junho de 2018, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, a audiência pública realizada com o objetivo de analisar o projeto de Lei Municipal nº 08/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Mata Grande-AL, para o exercício financeiro de 2019, popularmente conhecida como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A audiência pública é uma exigência do artigo 48, §1º, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000, que a estabelece como condição prévia de aprovação da LDO.

Na ocasião, além dos vereadores matagrandenses, e do corpo jurídico e contábil do Poder Legislativo Municipal, o Sr. Agnelo Baltazar Tenório Férrer, Procurador Jurídico, o Sr. João Henrique de Lima Correia, Contador Geral, e o Sr. Germano Enrico Barbosa, Controlador Geral. Também se fizeram presentes o Sr. João Victor Jucar de Alencar, Contador Geral do Município de Mata Grande, o Sr. Fernandes Firmino, Controlador Geral do Município de Mata Grande, a Sra. Vanúzia Oliveira Silva Rocha, Secretária Municipal de Educação, o Sr. Leonardo Gomes Nunes, analista judiciário, o Sr. João Batista Laurindo de Almeida, funcionário do Bando do Nordeste, o Sr. Miguel Ângelo Gomes Ribeiro, funcionário agropecuário, além da população que também acompanhou a audiência pública.

Por mais de duas horas o Sr. João Victor Jucar de Alencar, Contador Geral do Município de Mata Grande, fez a explanação ponto a ponto do projeto da LDO/2019, detalhando cada rubrica e esclarecendo as dúvidas de todos os presentes, não apenas dos vereadores, como também de toda a população uma vez que foi facultado aos presentes a oportunidade de fazer diretamente ao Contador Geral do Município as suas indagações.

 Ao final, após esclarecer o questionamento de todos, e após a exposição de ponto de vista dos parlamentares, o Sr. Presidente encerrou a audiência pública.